Última modificação: Setembro/2021
INTRODUÇÃO
Obrigada por utilizar os serviços da Baruseg Corretora e Administradora de Seguros Ltda. ("Baruseg"), CNPJ nº 04.870.024/0001-52. Através deste documento (“Política de Privacidade” ou “Política”), você terá acesso às possibilidades de tratamento dos seus dados pessoais pela Baruseg. Portanto, recomendamos que você leia atentamente esta Política.
A Baruseg respeita a sua privacidade e reconhece o quanto é importante para você conhecer e estar seguro sobre a utilização dos seus dados pessoais na sua interação com a Baruseg em suas plataformas online (“Plataformas”) e na utilização dos serviços por ela oferecidos (“Serviços”). Por essa razão, esta Política descreve de forma clara quais dados são coletados pela Baruseg em sua relação com os usuários dos seus Serviços (“você”), quem tem acesso a esses dados e para quais finalidades eles são tratados.
Para que você possa acessar as Plataformas ou utilizar os Serviços da Baruseg, é obrigatório que você aceite, de forma livre e expressa, esta Política de Privacidade.
Esta Política está em concordância com a legislação brasileira vigente - Lei Geral de Proteção de Dados - lei nº 13.709/2018 ("LGPD").
Para fins desta Política e das leis aplicáveis, a Baruseg entende como dado pessoal qualquer informação que identifique você ou permita identificá-lo. Por outro lado, dados anonimizados não são considerados dados pessoais.
Todos os dados coletados pela Baruseg estão relacionados com os Serviços prestados pela Baruseg e são utilizados para aperfeiçoar sua experiência com a empresa, além de viabilizar parcerias e associações que a Baruseg possa fazer no futuro.
Em razão dos Serviços prestados, a Baruseg poderá coletar os seguintes dados:
1. Dados cadastrais: dados como nome, sobrenome, sexo, data de nascimento, CPF, e informações de contato (ex.: e-mail, número de telefone), podendo incluir dados de cônjuge e filhos, quando necessário, para realizar as tratativas prévias à celebração do contrato dos produtos oferecidos pelas seguradoras, bem como a formalização do contrato/apólice de seguros;
2. Dados de pagamento: como número de cartão de crédito, endereço de cobrança, nome do banco, número de agência e conta corrente;
3. Dados da contratação: são todos os dados pessoais necessários para a contratação dos produtos e Serviços, incluindo os dados cadastrais do item (1) acima e dados adicionais sobre o produto a ser contratado, como por exemplo, dados do veículo tais como ano, marca, modelo e placa do veículo, quando se tratar de um seguro de automóvel;
4. Dados sensíveis: podem incluir dados referentes à saúde (como histórico de doenças e prontuário médico) quando necessário para a contratação de um Serviço específico, tal como ocorre com o seguro de vida. A Baruseg coleta tão somente os dados pessoais sensíveis estritamente necessários para possibilitar a prestação dos Serviços;
5. Dados relacionados à navegação: dados como acesso a páginas da Baruseg e dados coletados enquanto você utiliza as Plataformas da Baruseg, como dados sobre a localização derivada do seu endereço de IP ou outros meios, dados técnicos, como os computadores, aparelhos e dispositivos usados, tipo de conexão de rede e desempenho do provedor, da rede e do dispositivo utilizado, e dados obtidos através da página de contato da Baruseg; e
6. Dados adicionais: na forma e nos limites desta Política de Privacidade e no limite do que for permitido pela lei.
A Baruseg coleta os seus dados pessoais das seguintes formas:
1. Informações que você compartilha conosco: no momento da solicitação de uma cotação para um seguro você nos fornece dados diversos, como nome completo, sexo, data de nascimento, contato, CPF, dados financeiros, dados do veículo, dados de saúde (para o produto do seguro de vida) a fim de viabilizar a prestação dos Serviços da Baruseg a você. A Baruseg pode coletar dados pessoais de menores de idade (pessoas com idade inferior a 18 anos), tais como nome completo e CPF, nos casos de dependentes, beneficiários ou clientes mediante o consentimento de, pelo menos, um dos pais ou responsável legal;
2. Quando do seu acesso ao site e uso dos Serviços da Baruseg: por meio de cookies e outras tecnologias similares, são coletados dados como visualização de páginas e aparelhos e dispositivos usados para navegação, bem como informações referentes ao uso de determinadas funcionalidades dos Serviços por você;
3. Coleta de informações de registros públicos e históricos: informações extraídas de registros públicos e históricos, como jornais, registros de nascimento/óbito/casamento, os quais podem conter dados pessoais relacionados a você; e
4. Informações provenientes de terceiros: dados obtidos através de terceiros, como dados compartilhados pelas seguradoras para possibilitar a prestação e/ou continuidade dos Serviços para você.
Os dados pessoais coletados pela Baruseg são tratados para atender às seguintes finalidades:
1. Permitir a realização Serviços: ex: para permitir a cotação do seguro e posterior contratação do produto escolhido por você;
2. Permitir a comunicação com você e avisos referentes aos Serviços da Baruseg (ex.: responder dúvidas submetidas por você na área de contato do nosso site, informar sobre mudanças nos Serviços);
3. Proporcionar segurança dentro e fora do site e dos Serviços, de forma a verificar contas e atividades suspeitas ou violações da Política de Privacidade;
4. Compartilhar as informações com terceiros na medida do necessário para viabilizar a prestação dos Serviços e respeitando os limites impostos pela legislação aplicável (ex: compartilhamento dos seus dados com a seguradora escolhida por você no momento da contratação do seguro ou com o parceiro que opera o guincho do seu veículo);
5. Permitir auditoria legal para fins de operações societárias, como fusão, aquisição ou venda de todos os ativos da Baruseg, seu grupo econômico, ou de parte de cada um deles, e transferir as informações para o novo proprietário, caso a propriedade ou o controle do total ou de uma parte da Baruseg ou seus ativos seja alterado;
6. Responder a solicitações judiciais (ex.: ordem judicial, mandado de busca ou intimação), somente quando necessário fazê-lo e/ou quando a Baruseg assim for exigida em lei ou por decisão judicial, e para cumprir requisitos da legislação aplicável.
Tecnologias como cookies (pequenos arquivos armazenados no navegador dos usuários, celular ou outro dispositivo) são usadas durante a sua navegação nas Plataformas, serviços e anúncios da Baruseg, para compreender, transmitir e proteger suas informações. Essas tecnologias poderão ser usadas para permitir que a Baruseg apresente os conteúdos e ofertas mais relevantes para você, para aprimorar os Serviços da Baruseg, e para ajudar a manter estes Serviços seguros.
Os nomes específicos dos cookies usados podem variar à medida em que os Serviços são melhorados e atualizados, mas eles geralmente se restringem às categorias de uso abaixo:
1. Autenticação - Exemplo: Indicar que você está conectado(a), para que seja possível oferecer recursos apropriados, bem como para entender como você utiliza as Plataformas da Baruseg e os seus Serviços.
2. Segurança e integridade do site - Exemplo: Ajudar a manter a segurança dos Serviços, oferecendo suporte ou ativando recursos de segurança.
3. Anúncios, ideias e medição - Exemplo: Analisar comportamento de navegação e veicular anúncios, torná-los mais relevantes para você e analisar Serviços e o uso dos mesmos. Por exemplo, é possível usar um cookie para descobrir se alguém a quem um anúncio tenha sido veiculado faz uma compra no site do anunciante ou instala o aplicativo anunciado posteriormente. Da mesma forma, parceiros podem usar cookies ou outras tecnologias semelhantes para determinar se a Baruseg exibiu um de seus anúncios e qual foi o seu desempenho, ou informar como você interage com ele.
4. Recursos e serviços do site - Exemplo: Ajudar a fornecer produtos e serviços, por exemplo, quando você viu ou interagiu com conteúdo dos Serviços, e fornecer outros plug-ins sociais, outras experiências e conteúdos personalizados ou fazer sugestões.
5. Desempenho - Exemplo: Proporcionar a melhor experiência possível, por exemplo, ajudando a rotear o tráfego entre servidores e perceber com que velocidade as plataformas da Baruseg são carregadas para diferentes pessoas. Ocasionalmente, poderão ser armazenadas informações no seu navegador ou dispositivo para que os recursos em uso carreguem e respondam rapidamente.
6. Análises e pesquisas - Exemplo: Entender, aprimorar e pesquisar serviços, incluindo quando você acessa as Plataformas da Baruseg ou outros sites e aplicativos a partir do computador ou dispositivo móvel. Por exemplo, é possível usar cookies ou tecnologias semelhantes (incluindo informações do seu dispositivo) para entender como você está usando plug-ins sociais e melhorá-los, podendo ser compartilhadas informações sobre essa análise com os parceiros da Baruseg.
Você pode redefinir seu navegador da web para recusar os cookies ou para indicar quando um cookie está sendo enviado. No entanto, algumas funcionalidades das Plataformas da Baruseg podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desativada.As Plataformas da Baruseg poderão conter links para serviços de parceiros, os quais possuem termos e políticas próprias. Contudo, esta Política se limita à Plataforma e aos Serviços oferecidos pela própria Baruseg.
Embora a Baruseg busque constantemente firmar relações com parceiros confiáveis, a Baruseg não se responsabiliza pelas práticas de tratamento de dados pessoais realizadas exclusivamente por esses terceiros. Por essa razão, a Baruseg recomenda que você leia os termos e políticas externos antes de fornecer qualquer dado pessoal durante o uso dos Serviços da Baruseg.
Ao tratar os seus dados, a Baruseg se esforçará para armazená-los e mantê-los seguros, respeitando a legislação vigente.
No oferecimento das Plataformas e dos seus Serviços, a Baruseg busca sempre empresas que empregam alto nível de segurança no armazenamento das informações, estabelecendo contratos que não violam os termos desta Política de Privacidade.
A Baruseg se compromete a implementar, de maneira contínua, medidas físicas, técnicas e administrativas de segurança da informação no tratamento dos seus dados pessoais, em conformidade com as melhores práticas do mercado. Busca-se, assim, proteger os seus dados contra acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Nesse sentido, a Baruseg permite que os seus dados pessoais sejam acessados pelos seus funcionários e outros terceiros apenas no limite do necessário para executarem suas atividades, de acordo com instruções expressas e mediante obrigação contratual de sigilo e confidencialidade dos dados pessoais tratados.
A Baruseg eliminará de suas bases internas os seus dados pessoais quando forem atingidas as finalidades do tratamento dos seus dados, salvo se a Baruseg tiver alguma justificativa para manter seus dados pessoais por um período adicional, como, por exemplo, para cumprir com alguma obrigação legal e/ou regulatória da Baruseg.
A Baruseg, enquanto empresa alinhada às práticas e tecnologias mais atuais, poderá armazenar seus dados pessoais em servidores localizados fora do território nacional, incluindo, mas não se restringindo, a provedores de computação em nuvem (ex: Amazon Web Services, Google Cloud, Microsoft Azure, dentre outros). Nessas hipóteses, você autoriza que os seus dados pessoais sejam armazenados no exterior de acordo com as regras dispostas nesta Política. Esta autorização não implica no compartilhamento de seus dados pessoais com estas empresas. O uso de serviços em nuvem segue os padrões internacionais aceitos para segurança de dados pessoais.
Nos casos mencionados acima, a Baruseg se compromete a respeitar a legislação aplicável para assegurar a proteção dos seus dados pessoais, através de práticas como a celebração de acordos contratuais em consonância com a legislação vigente.
A Baruseg adotará medidas técnicas e organizacionais apropriadas para cumprir as suas obrigações em relação aos seus direitos enquanto titular dos dados pessoais. Nesse sentido, a Baruseg se compromete a viabilizar da melhor forma possível os seus direitos tais quais previstos em lei, quais sejam:
1. Confirmação: direito a ser informado sobre a existência de tratamento;
2. Acesso: direito de solicitar o acesso aos dados pessoais tratados pela Baruseg;
3. Correção: direito de solicitar a alteração dos dados pessoais tratados pela Baruseg sempre que estiverem incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. Restrição: direito de solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados pela Baruseg em desconformidade com a legislação de proteção de dados pessoais;
5. Portabilidade: direito de solicitar a transmissão dos dados tratados pela Baruseg para outro fornecedor de serviços;
6. Eliminação: direito de solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados pela Baruseg com o seu consentimento;
7. Informação: direito de ser informado sobre as entidades públicas e privadas com as quais a Baruseg compartilha dados;
8. Revogação do consentimento: direito de revogar o consentimento a qualquer momento, através de manifestação expressa, por procedimento gratuito e facilitado; e
9. Revisão às decisões automatizadas: possibilidade de revisão de decisões tomadas pela Baruseg com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses.
Caso você tenha interesse em exercer algum dos direitos elencados acima, você deve entrar em contato com a Baruseg por meio do e-mail indicado na Seção “Disposições gerais” abaixo.
Em relação à solicitação de eliminação dos seus dados pessoais, a Baruseg cumprirá pedidos de exclusão de dados pessoais mediante sua solicitação ou diante de obrigações legais. Nesse caso, esses dados serão excluídos definitivamente, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória de registros previstas na legislação, e os casos em que a manutenção dos dados pela Baruseg for permitida por lei.
Esta Política de Privacidade consiste na versão válida e eficaz das informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais pela Baruseg. Esta versão é responsável por governar todas as relações entre você e a Baruseg, exceto quando você utilizar serviços que possuem Políticas de Privacidade próprias, respeitados os direitos adquiridos, os atos jurídicos perfeitos e as coisas julgadas.
A versão da Política de Privacidade em vigor será sempre a mais recente. Para identificar a data da versão em vigor, você deve verificar a seção “Última modificação”, no topo deste documento.
A Baruseg se reserva o direito de atualizar e modificar periodicamente quaisquer de seus documentos jurídicos, incluindo esta Política de Privacidade.
A Baruseg está em constante busca de melhorias para oferecer a você a melhor experiência possível na utilização dos Serviços. No entanto, os Serviços da Baruseg são oferecidos da forma como se encontram, de modo que a Baruseg pode implementar livremente mudanças, alterações, adições, supressões e quaisquer outras formas de modificação nos Serviços.
Você pode deixar de usar os Serviços da Baruseg a qualquer momento. Da mesma forma, a Baruseg também poderá deixar de prestar os Serviços a você a qualquer momento, bem como incluir ou criar novos limites aos Serviços.
Se você não concordar ou não se sentir confortável com qualquer alteração a esta Política, você deverá interromper o uso dos Serviços da Baruseg. Caso contrário, o uso posterior dos Serviços acarretará no seu aceite à nova versão da Política.
A Baruseg pode disponibilizar informações adicionais a você sobre as suas práticas de tratamento de dados pessoais relacionadas a determinados Serviços ou funcionalidades das suas Plataformas. Essas informações podem complementar ou esclarecer as práticas da privacidade da Baruseg ou fornecer a você escolhas adicionais sobre como a Baruseg efetua o tratamento de dados pessoais. De todo modo, a Baruseg se compromete a seguir as obrigações legais e regulatórias aplicáveis ao tratamento de dados pessoais e ao seu setor de atuação.
As cláusulas desta Política de Privacidade seguirão vigentes a qualquer forma de terminação, ocorrida por qualquer motivo, de modo a continuar a produzir efeitos sobre as partes enquanto houver relações jurídicas subsequentes.
Caso queira exercer algum dos direitos previstos nesta Política de Privacidade, ou tenha qualquer dúvida sobre este documento e as práticas nele descritas, você deverá entrar em contato com Mario Suzuki, responsável pela função de encarregado pelo tratamento de dados pessoais (“Encarregado”), que atuará como canal de comunicação entre você e a Baruseg, através do e-mail baruseg@baruseg.com.br.